Quando os avós devem pagar pensão alimentícia aos netos?

Pouco se fala em pensão alimentícia de avós para netos, já que o que mais vemos é aquela estipulada ao pai ou à mãe de uma criança menor de idade. No entanto, em alguns casos, os avós também devem pagar pensão aos netos – é a chamada “pensão avoenga”.

Entende-se que a obrigação dos avós tem natureza complementar e subsidiária. Isso significa que os avós serão chamados para contribuir com o sustento dos netos quando houver a falta dos genitores ou quando o valor prestado por eles não for suficiente, necessitando de uma complementação.

Essa obrigação é baseada no princípio da solidariedade familiar, que determina que quando uma pessoa necessita de recursos por quaisquer motivos, as necessidades dela devem ser atendidas, em primeiro lugar, pelos familiares mais próximos.

Para isso, há uma ordem a ser seguida determinada em lei. A pessoa que deseja e necessita receber pensão não pode escolher a seu gosto de quem solicitará. Deve-se buscar a pensão alimentícia no parente de grau mais próximo e, somente quando comprovado que ele não possui condições de arcar com a obrigação, há a possibilidade de pedir para o parente do grau seguinte.

No caso da obrigação dos avós, não basta que os pais deixem de prestar alimentos, é necessário também que se comprove sua impossibilidade de custeá-los. Todas as possibilidades dos genitores de pagarem os alimentos devem ser esgotadas para, somente então, existir a possibilidade de cobrá-los dos avós.

A obrigação dos avós também pode ser determinada quando, apesar do genitor arcar com a pensão ao filho, esse valor se mostra insuficiente para seu sustento. Nesses casos, os avós serão chamados a apenas completar a quantia necessária para suprir as necessidades do neto.

Conforme dito acima, em que pese a obrigação dos avós seja uma possibilidade, o dever de sustento é essencialmente dos genitores. Assim, cada caso deverá ser analisado de acordo com suas peculiaridades a fim de se constatar a possibilidade de se fixar alimentos pagos pelos avós, ainda que em caráter complementar.

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